Termos de Uso

Última atualização: [PREENCHER: DATA DE PUBLICAÇÃO]

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site [PREENCHER: URL DA LOJA] ("Loja"), operado por [PREENCHER: NOME COMPLETO / RAZÃO SOCIAL] ("BLEZT", "nós"), [PREENCHER: CNPJ, SE FORMALIZADO — remover enquanto operar como pessoa física], com sede em [PREENCHER: CIDADE/ESTADO].

Ao acessar ou utilizar a Loja, você ("Usuário", "você") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize a Loja.

O tratamento de dados pessoais realizado por meio da Loja é regido pela nossa [Política de Privacidade], que integra estes Termos de Uso.

1. Sobre a Loja

A BLEZT é uma marca de streetwear que comercializa produtos de vestuário por meio deste site. A Loja se destina exclusivamente à compra de produtos por consumidores maiores de 18 (dezoito) anos ou por menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais.

2. Cadastro e conta do usuário

Para finalizar uma compra, pode ser necessário fornecer dados pessoais, como nome, e-mail, telefone e endereço de entrega. Você se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso;
Notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas ou indícios de uso fraudulento.

3. Condições de compra

Os preços exibidos na Loja estão em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário;
Preços, condições de pagamento e disponibilidade de estoque podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, não se aplicando a pedidos já confirmados;
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento escolhido;
Prazos de entrega são estimados e informados no momento da compra, podendo variar conforme a região e a transportadora responsável;
Condições de troca, devolução e direito de arrependimento estão detalhadas em nossa página de [Trocas e Devoluções].

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível na Loja — incluindo, mas não se limitando a, marca, logotipo, textos, imagens, estampas, layout, design e código-fonte — é de propriedade da BLEZT ou de terceiros licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais brasileira.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo da Loja sem autorização prévia e expressa.

5. Uso adequado da Loja

Ao utilizar a Loja, você se compromete a não:

Utilizar a Loja para finalidades ilícitas ou fraudulentas;
Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
Interferir no funcionamento normal da Loja, por meio de vírus, ataques ou qualquer outro método;
Copiar ou reproduzir conteúdo da Loja para fins comerciais próprios.

O descumprimento destas condições pode resultar em suspensão de acesso e responsabilização nos termos da lei.

6. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter a Loja disponível e livre de erros, mas não garantimos que o acesso será ininterrupto ou isento de falhas técnicas.

Não nos responsabilizamos por:

Indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas de terceiros ou casos fortuitos/força maior;
Pequenas variações de cor entre a imagem exibida na Loja e o produto físico, decorrentes de configurações de tela do dispositivo do Usuário;
Atrasos na entrega causados por transportadoras ou por informações de endereço incorretas fornecidas pelo Usuário.

7. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais ou comerciais. A versão vigente estará sempre disponível na Loja, com a data da última atualização indicada no início do documento. O uso continuado da Loja após alterações significa concordância com a versão revisada.

8. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), pelo Decreto nº 7.962/2013 e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER: CIDADE/ESTADO] para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos do CDC.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para [PREENCHER: E-MAIL DE CONTATO].