Política de Privacidade
Última atualização: [PREENCHER: DATA DE PUBLICAÇÃO]
1. Identificação
A [PREENCHER: RAZÃO SOCIAL DA LOJA], pessoa jurídica de direito privado, com sede em [PREENCHER: ENDEREÇO COMPLETO], inscrita no CNPJ sob o nº [PREENCHER: CNPJ] ("Lojista", "nós"), leva a privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os clientes, parceiros, fornecedores e usuários ("Usuários" ou "você") do site [PREENCHER: URL DA LOJA] e de qualquer outro canal digital operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, "Loja").
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais tratados por meio da Loja, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — "LGPD").
Ao acessar a Loja, enviar comunicações ou fornecer qualquer dado pessoal, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.
Esta Política não se aplica a sites, aplicativos ou redes sociais de terceiros eventualmente acessados por meio de links na Loja. Recomendamos revisar a política de privacidade de qualquer site de terceiro antes de fornecer dados pessoais a ele.
Se você nos enviar dados pessoais referentes a terceiros, declara ter obtido o consentimento necessário para tanto.
2. Definições
- Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, CPF, e-mail, endereço IP).
- Dado Pessoal Sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou a organização de caráter religioso/filosófico/político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
- Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação, entre outras previstas na LGPD.
- Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.
- Controlador: o Lojista, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais tratados nesta Loja.
Não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.
3. Finalidades do tratamento e bases legais
Tratamos seus dados pessoais para as finalidades abaixo, cada qual amparada em uma base legal específica prevista no art. 7º da LGPD:
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Processar pedidos, emitir nota fiscal e viabilizar a entrega de produtos | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Atendimento ao cliente, respostas a dúvidas, reclamações e solicitações | Execução de contrato / legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
| Envio de comunicações comerciais, promoções e newsletters | Consentimento (art. 7º, I) |
| Personalização da experiência de navegação e recomendação de produtos | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Prevenção a fraudes e proteção da segurança das transações | Legítimo interesse / cumprimento de obrigação legal (art. 7º, IX e II) |
| Cumprimento de obrigações fiscais, contábeis e regulatórias | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Publicidade direcionada e remarketing em redes sociais e mecanismos de busca | Consentimento (art. 7º, I) |
Quando o tratamento se basear em consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente à revogação, através de [PREENCHER: E-MAIL OU CANAL DE CONTATO].
A Loja não se destina a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos, e solicitamos que tais pessoas não nos forneçam dados pessoais.
4. Dados coletados
Você pode navegar na Loja sem necessidade de cadastro. Entretanto, para concluir uma compra ou viabilizar a entrega, coletamos:
Dados de identificação e contato Nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, endereço de entrega e e-mail.
Dados de pagamento Informações necessárias para processamento do pagamento (processadas diretamente por nossos parceiros de pagamento — não armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos próprios servidores).
Dados de navegação Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, tempo de navegação, origem do acesso, coletados por meio de cookies e tecnologias similares.
Informações que você nos envia Mensagens enviadas via formulário de contato, chat ou redes sociais (dúvidas, reclamações, sugestões).
Dados de geolocalização Quando você acessa a Loja e permite o compartilhamento dessa informação pelo navegador/dispositivo.
5. Compartilhamento de dados com terceiros
Podemos compartilhar seus dados pessoais com:
- Processadores de pagamento (ex.: Nuvem Pago), para viabilizar a transação;
- Transportadoras e operadores logísticos, para viabilizar a entrega dos produtos;
- Prestadores de serviço de tecnologia (ex.: plataforma de e-commerce, hospedagem, ferramentas de e-mail marketing, chat), para operação da Loja;
- Autoridades públicas, mediante requisição legal, ordem judicial ou determinação regulatória;
- Terceiros envolvidos em eventual reorganização societária, fusão, aquisição ou venda de ativos do Lojista.
Todos os terceiros parceiros estão contratualmente obrigados a tratar os dados pessoais em conformidade com a LGPD e apenas para as finalidades autorizadas.
6. Transferência internacional de dados
Alguns dos prestadores de serviço mencionados no item 5 podem armazenar ou processar dados fora do território brasileiro. Quando isso ocorrer, garantimos que a transferência observará uma das hipóteses previstas no art. 33 da LGPD, incluindo, conforme o caso: cláusulas-padrão contratuais, garantias específicas de proteção de dados exigidas pela ANPD, ou verificação de que o país de destino proporciona grau de proteção de dados adequado.
7. Prazo de retenção dos dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes critérios:
- Dados de pedidos e nota fiscal: mantidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal e tributária brasileira (geralmente 5 anos);
- Dados de cadastro e navegação: mantidos enquanto durar sua relação com a Loja ou até solicitação de eliminação, o que ocorrer primeiro;
- Dados tratados com base no consentimento (ex.: newsletter): mantidos até a revogação do consentimento.
Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for exigida ou permitida por lei.
8. Cookies e tecnologias de rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares (como pixel tags) para viabilizar o funcionamento da Loja, personalizar sua experiência e direcionar publicidade de acordo com seus interesses.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador utilizado:
Para gerenciar publicidade personalizada de plataformas parceiras:
Não nos responsabilizamos por cookies ou tecnologias de rastreamento operadas diretamente por esses terceiros.
9. Direitos do titular de dados
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento, quando aplicável;
- Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses, quando for o caso.
Solicitações podem ser feitas através de [PREENCHER: E-MAIL DE CONTATO]. Poderemos solicitar comprovação de identidade para garantir que o pedido é feito pelo próprio titular dos dados.
Em alguns casos, o atendimento à solicitação pode ser limitado por exigências legais ou regulatórias.
Direito de petição à ANPD
Caso não fique satisfeito com a forma como tratamos seus dados ou respondemos à sua solicitação, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), através do site www.gov.br/anpd.
10. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com as melhores práticas de mercado para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Apesar de nossos esforços, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de dados é 100% seguro.
Caso identifique qualquer indício de comprometimento da segurança de seus dados, entre em contato imediatamente através de [PREENCHER: E-MAIL DE CONTATO].
11. Atualizações desta Política
Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível na Loja, com a data da última atualização indicada no início do documento. Alterações significativas poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso na própria Loja.
O uso continuado da Loja após alterações significa concordância com a versão revisada.
12. Encarregado de Dados (DPO) e contato
Para exercer os direitos previstos nesta Política e na LGPD, ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com:
- Encarregado de Dados (DPO): [PREENCHER: NOME COMPLETO]
- CPF: [PREENCHER: CPF]
- E-mail de contato: [PREENCHER: E-MAIL]